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Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Junho de 2020 - 16:33
A crise de legitimidade da suprema corte brasileira e do paradigma de controle de constitucionalidade
atual crise de legitimidade do Supremo Tribunal Federal. O estudo foi feito através de pesquisa
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2017 - 13:55
Fachin: juiz não condena por ódio, e sistema penal não é resposta para todos os males
Relator da Operação Lava Jato defendeu importância da política para solucionar crise.
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Março de 2023 - 12:14
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2020 - 16:29
Corte de custos no legislativo pode ser uma resposta à crise do coronavírus
Salta aos olhos o fato de um país como o Brasil, com tantas deficiências econômicas e sociais, possuir mais deputados federais que os EUA, a maior economia do mundo.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Abril de 2006 - 01:00
Uma análise sobre Direito Constitucional - A Soberania
Antonio de Jesus Trovão, formado em Administração de Empresas pela ESAN - Escola Superior de Administração de Negócios - Campus de São Paulo. Pós-graduado em Administração Estratégica pela mesma Universidade. Cursa Direito na Universidade São Francisco - Campus de São Paulo - onde atualmente está no quarto ano. É Servidor Público Federal, lotado no Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (São Paulo).
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 29 de Março de 2006 - 02:00
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Outubro de 2017 - 16:36
O Processo Constitucional (judicial e não judicial)
O presente artigo fala sobre o Processo Constitucional em face do CPC/2015.
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Agosto de 2020 - 16:02
Os 10 mandamentos tributários para o Governo combater a crise do desemprego no país
O texto fala sobre os 10 mandamentos tributários para o Governo combater a crise do desemprego no país
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2017 - 09:14
Com crise política, governo já estuda alternativa à reforma da Previdência Social
Equipe econômica avalia mudar valor dos benefícios via medida provisória.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 11:50
Da crise à axiologia da cooperação como supedâneo do agir empresarial
"Lo más inteligente para impedir un daño es evitar su causa". (Javier Divar)
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2009 - 01:00
Questões de Direito Constitucional e Internacional
Questões de Direito Constitucional e Internacional, extraídas do 138.º Exame da OAB/SP
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Maio de 2022 - 16:29
Apreciações sobre ADPF na sistemática constitucional brasileira
constitucionalidade sobre atos proferidos pelos Poderes Públicos, consagrando o texto constitucional vigente como o
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Doutrina » Internacional Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 11:58
Após fim da guerra, Israel precisará discutir sua inteligência e crise interna
Guerra em Israel mostra ONU dividida, diz especialista.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Agosto de 2006 - 01:00
Aplicação de sanções processuais como um critério para a solução da crise do judiciário
Leandro Augusto Colaneri, advogado militante e consultor jurídico, pós-graduado em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2009 - 03:00
Contabilidade e crise financeira
Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor, Cientista e Escritor. Vice Presidente da Academia Nacional de Economia (Brasil), Vice Presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 16:50
A Crise do Sistema Carcerário: uma Análise Principiológica e Estrutural dos Presídios Capixabas
O presente artigo tem como intuito apresentar a evolução do sistema prisional do Estado do Espírito Santo no âmbito das políticas públicas, bem como suas caracterizações e os principais problemas enfrentados ainda neste sistema. É com base nesta apresentação do sistema prisional que se faz uma reflexão da atuação profissional do serviço social na reintegração do preso à sociedade, bem como na garantia dos direitos dos presos. Apresentam-se ainda os problemas enfrentados pelo serviço social no sistema prisional na atualidade.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Julho de 2005 - 01:00
Aspectos processuais da Emenda Constitucional 45
Daniel Roberto Hertel - Bacharel em Direito e em Administração pelo Centro Universitário Vila Velha - UVV. Pós-graduado em Direito Público pela Faculdade Cândido Mendes de Vitória. Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Faculdade Cândido Mendes de Vitória. Mestre em Garantias Constitucionais (Direito Processual) pela FDV - Faculdades Integradas de Vitória. Professor Convidado da Escola Superior de Advocacia do Espírito Santo. Professor Adjunto de Direito Processual Civil do Centro Universitário Vila Velha - UVV. Professor de Direito Processual Civil da FAESA. Coordenador do Núcleo de Pesquisas Jurídicas do Curso de Direito do Centro Universitário Vila Velha. Advogado. Email: danielhertel@terra.com.br; daniel@uvv.br
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2009 - 01:00
O direito em tempos de crise. Fundamentos para uma abordagem global dos direitos humanos
João Gabriel P. Lopes. Aluno da disciplina Direito de Cidadania, ministrada pela Profa. Gloreni Aparecida Machado, durante o Verão de 2009, na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB).
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Array Publicado em 2018-10-24T14:46:22+00:00
O direito à Liberdade de Manifestação Religiosa em tempos de crise
O escopo do presente é analisar o direito à liberdade de manifestação religiosa no atual cenário. Como é cediço, o direito à liberdade de manifestação religiosa emerge, no Direito Brasileiro, como direito fundamental, recebendo contornos constitucionais e expressa previsão no artigo 5º. O Estado, de maneira expressa, opta por uma postura laica, voltando-se para o respeito e a tolerância para as mais diversas formas de expressão religiosa. Neste contexto, o reconhecimento da liberdade religiosa remonta ao surgimento do Estado Liberal e dos direitos civis, dentre os quais de autodeterminação e liberdade individual. Trata-se, pois, do processo histórico de formação da cidadania e da clara cisão entre o ambiente privado e o ambiente público, de modo que o Estado encontre claros e robustos limites para uma atuação intervencionista indevida. A partir disso e considerando o atual cenário, é imperioso refletir sobre os discursos de intolerância acerca das matrizes religiosas de grupos minoritários, tal como a atuação do Estado em prol da defesa, da preservação e do respeito às manifestações de crença. Os métodos empregados no presente são o dedutivo e o historiográfico, subsidiado de revisão de literatura, sob o formato sistemático, como técnica de pesquisa.